Ir para o conteúdo principal

Secretaria Municipal de Saúde

Informações institucionais, estrutura, competências e canais de atendimento da secretaria municipal.

SEMSA Órgão executivo

1. Missão institucional

Garantir atenção integral à saúde da população de Manacapuru, por meio de ações de prevenção, promoção, assistência e reabilitação, coordenando os serviços públicos municipais de saúde em articulação com o Sistema Único de Saúde.

2. Gestão e atendimento

Secretário(a)
Informação em atualização
Subsecretário(a)
Informação em atualização
Endereço
Informação em atualização
Telefone
Informação em atualização
E-mail
Informação em atualização
Atendimento
Informação em atualização

3. Competências e atribuições

  1. Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos municipais de saúde.
  2. Participar do planejamento e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde, em articulação com a direção estadual.
  3. Participar das ações de execução, controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho relacionadas à saúde.
  4. Executar serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.
  5. Executar, no âmbito municipal, a política de insumos e equipamentos destinados à saúde.
  6. Colaborar na fiscalização e no controle de agressões ambientais com repercussões sobre a saúde humana.
  7. Controlar e avaliar contratos e convênios municipais com entidades privadas prestadoras de serviços de saúde.
  8. Controlar e fiscalizar procedimentos executados por serviços privados de saúde, dentro da competência municipal.
  9. Estabelecer normas complementares para ações e serviços públicos de saúde no âmbito de sua atuação.
  10. Definir e implementar programas, projetos e políticas municipais de saúde.
  11. Promover estudos, normas e padrões de saúde pública.
  12. Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
Lei Municipal nº 1.984/2026

Fundamentação: Artigos 38 e 39.

4. Estrutura administrativa

  • Secretário Municipal
  • Subsecretário Municipal
  • Chefe de Gabinete
  • Departamento de Administração, Finanças e Planejamento
  • Divisão de Gestão de Pessoas
  • Divisão de Finanças
  • Divisão de Planejamento
  • Divisão de Tecnologia da Informação
  • Núcleo de Apoio à Gestão
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde
  • Divisão de Atenção Primária — Zona Urbana
  • Divisão de Atenção Primária — Zona Rural
  • Divisão de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde
  • Núcleo de Segurança do Paciente na Atenção Primária
  • Divisão de Saúde Bucal
  • Divisão de Saúde da Mulher
  • Divisão de Saúde da Criança e do Adolescente
  • Divisão da Equipe Multiprofissional — E-MULTI
  • Divisão de Cuidados à Pessoa com Deficiência
  • Divisão de Nutrição e Bolsa Família
  • Divisão de Telessaúde
  • Divisão de Educação Permanente em Saúde e Humanização
  • Divisão da Academia de Saúde
  • Departamento de Vigilância em Saúde
  • Divisão de Vigilância Epidemiológica
  • Divisão de Vigilância Sanitária
  • Divisão de Vigilância Ambiental
  • Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador
  • Divisão de Zoonoses
  • Divisão de Endemias
  • Divisão do Laboratório Central — LACEN
  • Divisão da Qualidade da Água para Consumo Humano
  • Divisão de Testagem de IST/AIDS e Hepatites
  • Divisão do Programa Nacional de Imunização
  • Departamento de Logística
  • Divisão de Patrimônio
  • Divisão de Almoxarifado
  • Departamento de Transportes
  • Departamento Jurídico
  • Centro de Atenção Psicossocial — CAPS
  • Divisão de Saúde Mental
  • Divisão de CAPS Psicossocial e CAPS AD
  • Central de Abastecimento Farmacêutico — CAF
  • Assessoria Técnica
  • Assessor de Assuntos Municipais
  • Hospital Geral e Maternidade
  • Hospital Geral e Maternidade — Diretor
  • Hospital Geral e Maternidade — Diretor Clínico
  • Hospital Geral e Maternidade — Gerência Administrativa
  • Hospital Geral e Maternidade — Gerência de Enfermagem
  • Hospital Geral e Maternidade — Gerência de Departamento Humano
  • Policlínica
  • Policlínica — Diretor

5. Serviços e atividades

Relação de serviços e atividades em atualização.

Referências institucionais

A estrutura administrativa e as competências legais são fundamentadas na Lei Municipal nº 1.984, de 22 de setembro de 2026.

Câmara Municipal — Consultar Lei nº 1.984/2026

← Voltar para Secretarias Municipais