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Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento

Informações institucionais, estrutura, competências e canais de atendimento da secretaria municipal.

SEMPRA Órgão executivo

1. Missão institucional

Promover o desenvolvimento rural integrado e sustentável de Manacapuru, fortalecendo a agricultura, o abastecimento alimentar, a assistência técnica aos produtores e a valorização das potencialidades produtivas das comunidades rurais.

2. Gestão e atendimento

Secretário(a)
Informação em atualização
Subsecretário(a)
Informação em atualização
Endereço
Informação em atualização
Telefone
Informação em atualização
E-mail
Informação em atualização
Atendimento
Informação em atualização

3. Competências e atribuições

  1. Promover o desenvolvimento rural integrado e sustentável, considerando as necessidades e potencialidades locais.
  2. Propor, promover e apoiar ações que ampliem a produção, a oferta e a distribuição de alimentos, respeitando produtores, consumidores e a sustentabilidade dos recursos naturais.
  3. Formular e implementar políticas públicas, planos, programas e ações voltados ao desenvolvimento rural sustentável.
  4. Desenvolver atividades de assistência técnica e gestão de propriedades rurais.
  5. Exercer outras atividades correlatas relacionadas à agricultura e ao abastecimento municipal.
Lei Municipal nº 1.984/2026

Fundamentação: Artigos 44 e 45.

4. Estrutura administrativa

  • Secretário Municipal
  • Subsecretário Municipal
  • Chefe de Gabinete
  • Departamento de Assistência Técnica e Gestão de Propriedades
  • Divisão de Aquicultura
  • Divisão de Transporte
  • Departamento de Abastecimento de Feiras e Mercados
  • Divisão de Transporte e Logística
  • Departamento de Serviço de Inspeção Municipal — SIM
  • Departamento do Interior
  • Departamento de Mecanização
  • Departamento de Atendimento ao Cidadão e Produtor Rural — CAC
  • Departamento de Segurança Alimentar
  • Assessoria Técnica
  • Assessor de Assuntos Municipais

5. Serviços e atividades

Relação de serviços e atividades em atualização.

Referências institucionais

A estrutura administrativa e as competências legais são fundamentadas na Lei Municipal nº 1.984, de 22 de setembro de 2026.

Câmara Municipal — Consultar Lei nº 1.984/2026

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