1. Missão institucional
Promover políticas públicas de igualdade de gênero, defesa dos direitos das mulheres, prevenção e enfrentamento da violência, ampliando o acesso à proteção, à autonomia econômica, à qualificação profissional e à participação das mulheres na sociedade.
2. Gestão e atendimento
- Secretário(a)
- Informação em atualização
- Subsecretário(a)
- Informação em atualização
- Endereço
- Informação em atualização
- Telefone
- Informação em atualização
- Informação em atualização
- Atendimento
- Informação em atualização
3. Competências e atribuições
- Assessorar o Governo Municipal na formulação, coordenação e articulação de políticas públicas voltadas às mulheres.
- Desenvolver ações de prevenção e enfrentamento de violações de direitos e da discriminação contra as mulheres, especialmente em situações de violência e vulnerabilidade.
- Elaborar campanhas educativas relacionadas à igualdade de gênero.
- Articular, promover e executar programas de cooperação com organismos públicos e privados voltados às mulheres.
- Propor medidas que garantam os direitos das mulheres e sua participação na vida econômica, social, política e cultural.
- Promover cursos, congressos, seminários e eventos de conscientização sobre os direitos das mulheres.
- Criar programas de formação e conscientização relacionados à inserção das mulheres no mercado de trabalho.
- Acompanhar programas e serviços municipais destinados ao atendimento das mulheres.
- Colaborar com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, oferecendo apoio técnico e administrativo e assegurando sua participação nas propostas de trabalho.
- Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
Fundamentação: Artigos 34 e 35.
4. Estrutura administrativa
- Secretária Municipal
- Subsecretária Municipal
- Chefe de Gabinete
- Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
- Divisão de Apoio Gerencial à Mulher
- Centro Municipal de Referência de Apoio à Mulher
- Departamento de Articulação Institucional e Ações Temáticas
- Divisão de Campanhas de Ações Temáticas para as Mulheres
- Divisão de Campanhas de Prevenção à Violência contra a Mulher
- Divisão de Promoção e Qualificação para o Mercado de Trabalho
- Assessoria Técnica
- Assessor de Assuntos Municipais
5. Serviços e atividades
Relação de serviços e atividades em atualização.