1. Missão institucional
Elaborar, coordenar, acompanhar e avaliar projetos e programas de interesse da administração municipal, promovendo a gestão de convênios, o planejamento de investimentos e a execução responsável de iniciativas de desenvolvimento do Município.
2. Gestão e atendimento
- Secretário(a)
- Informação em atualização
- Subsecretário(a)
- Informação em atualização
- Endereço
- Informação em atualização
- Telefone
- Informação em atualização
- Informação em atualização
- Atendimento
- Informação em atualização
3. Competências e atribuições
- Providenciar procedimentos financeiros relacionados a programas e projetos especiais.
- Manter registros e controles contábeis específicos dos recursos utilizados.
- Elaborar planos de aplicação, termos de referência, projetos e cronogramas físico-financeiros.
- Acompanhar os trabalhos e avaliar resultados dos programas e projetos.
- Supervisionar a implementação e a execução de projetos, obras e serviços.
- Gerenciar as etapas administrativas, financeiras e legais dos programas especiais.
- Apoiar ações de regularização fundiária vinculadas aos projetos especiais.
- Acompanhar as medidas ambientais e sociais previstas nos projetos.
- Gerenciar e apoiar ações de trabalho social, reassentamento e desapropriação quando aplicáveis.
Fundamentação: Artigos 18 e 19.
4. Estrutura administrativa
- Secretário Municipal
- Subsecretário Municipal
- Chefe de Gabinete
- Departamento de Gestão e Controle de Convênios
- Departamento de Projetos
- Departamento de Contratos dos Convênios e Prestação de Contas
- Assessoria Técnica
- Assessor de Assuntos Municipais
5. Serviços e atividades
Relação de serviços e atividades em atualização.