1. Missão institucional
Planejar, coordenar e executar ações de proteção e defesa civil no Município de Manacapuru, promovendo a prevenção, a preparação, o monitoramento, a resposta e a recuperação diante de situações de risco e desastres, com prioridade à proteção da população.
2. Gestão e atendimento
- Secretário(a)
- Informação em atualização
- Subsecretário(a)
- Informação em atualização
- Endereço
- Informação em atualização
- Telefone
- Informação em atualização
- Informação em atualização
- Atendimento
- Informação em atualização
3. Competências e atribuições
- Coordenar e executar as ações municipais de defesa civil.
- Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas à defesa civil.
- Elaborar e implementar planos, programas e projetos de defesa civil.
- Contribuir para a formulação da política municipal integrada de proteção e defesa civil.
- Coordenar, em articulação com o Estado e a União, ações conjuntas dos órgãos integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil — SIMDEC.
- Elaborar o plano de ação anual para atividades preventivas e ações emergenciais, observando a previsão de recursos no orçamento municipal.
- Instruir os processos destinados à chefia do Poder Executivo relativos a situações de emergência e estado de calamidade pública.
- Prever os recursos orçamentários necessários às ações preventivas, assistenciais e de recuperação, conforme a legislação aplicável.
- Promover a capacitação de recursos humanos para as atividades de defesa civil.
- Participar de órgãos colegiados relacionados à proteção da população e à prevenção e resposta a desastres.
- Executar a distribuição e o controle de suprimentos necessários em situações de desastre.
- Implantar bancos de dados e elaborar mapas temáticos sobre ameaças, vulnerabilidades e riscos de desastres.
- Implementar medidas estruturais e não estruturais de redução de riscos.
- Acompanhar os alertas dos órgãos de previsão e monitoramento para executar os planos operacionais oportunamente.
- Comunicar aos órgãos competentes situações em que produtos perigosos possam colocar a população em risco.
- Promover, em articulação com outros municípios e órgãos regionais, a organização de Núcleos Comunitários de Defesa Civil — NUDEC.
- Promover o intercâmbio técnico entre organismos governamentais e instituições de defesa civil.
- Exercer outras atividades correlatas à sua competência.
Fundamentação: Artigos 55 e 56.
4. Estrutura administrativa
- Secretário Municipal
- Subsecretário Municipal
- Chefe de Gabinete
- Departamento de Administração
- Departamento Técnico
- Departamento de Operações
- Departamento de Minimização de Desastres
- Divisão de Preservação e Reparação
- Divisão de Monitoramento e Alerta
- Assessoria Técnica
- Assessor de Assuntos Municipais
5. Serviços e atividades
Relação de serviços e atividades em atualização.