1. Missão institucional
Promover o desenvolvimento da atividade pesqueira em Manacapuru, por meio do planejamento, do apoio às cadeias produtivas, do acompanhamento técnico, do ordenamento da pesca e do incentivo à comercialização da produção pesqueira municipal.
2. Gestão e atendimento
- Secretário(a)
- Informação em atualização
- Subsecretário(a)
- Informação em atualização
- Endereço
- Informação em atualização
- Telefone
- Informação em atualização
- Informação em atualização
- Atendimento
- Informação em atualização
3. Competências e atribuições
- Planejar a produção e a implementação das cadeias produtivas do setor pesqueiro.
- Elaborar planos, programas e projetos de produção pesqueira em conformidade com as diretrizes e metas governamentais.
- Coordenar a definição, a implementação e a manutenção de políticas públicas voltadas à produção pesqueira municipal.
- Elaborar estudos, promover pesquisas e avaliar os sistemas de produção, definindo indicadores de qualidade e eficácia.
- Identificar necessidades de fomento e apoiar iniciativas de fornecimento de infraestrutura ao setor.
- Manter intercâmbio com órgãos públicos, entidades privadas e organizações comunitárias, promovendo a participação social nas atividades produtivas.
- Elaborar procedimentos de controle e fiscalização dos projetos relacionados às competências da Secretaria.
- Promover ações e programas de política pesqueira em articulação com outras esferas de governo, setor privado, organizações não governamentais e sociedade civil.
- Executar o acompanhamento técnico e promover a comercialização da produção pesqueira.
- Promover o escoamento da produção pesqueira ao terminal de pesca do Município.
Fundamentação: Artigos 57 e 58.
4. Estrutura administrativa
- Secretário Municipal
- Subsecretário Municipal
- Chefe de Gabinete
- Departamento Administrativo
- Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca
- Divisão de Registro e Monitoramento da Pesca
- Assessoria Técnica
- Assessor de Assuntos Municipais
5. Serviços e atividades
Relação de serviços e atividades em atualização.