1. Missão institucional
Planejar, coordenar e executar políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das crianças, adolescentes e jovens de Manacapuru, fortalecendo a inclusão social, a participação juvenil, a prevenção de violações de direitos e o acesso às oportunidades de desenvolvimento.
2. Gestão e atendimento
- Secretário(a)
- Informação em atualização
- Subsecretário(a)
- Informação em atualização
- Endereço
- Informação em atualização
- Telefone
- Informação em atualização
- Informação em atualização
- Atendimento
- Informação em atualização
3. Competências e atribuições
- Formular, coordenar e avaliar a Política Municipal da Infância, do Adolescente e da Juventude, em consonância com o ECA e o Estatuto da Juventude.
- Articular ações de proteção integral da criança, do adolescente e do jovem entre as áreas de assistência social, saúde, educação, cultura e esporte.
- Desenvolver programas de prevenção ao uso de substâncias psicoativas, ao trabalho infantil, à exploração sexual e às diversas formas de violência e negligência.
- Fomentar o protagonismo juvenil, a qualificação profissional, o acesso ao mercado de trabalho e o empreendedorismo.
- Promover campanhas educativas sobre direitos, deveres e canais de denúncia de violações de direitos da infância e juventude.
- Promover o desenvolvimento social e a defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens por meio de ações integradas.
- Implementar e executar planos municipais de juventude e colaborar com o Conselho Municipal de Direitos da Juventude.
- Coordenar ações educativas de prevenção ao abuso, à exploração sexual e à violência física ou psicológica.
- Gerir sistemas de informação, como o SIPIA, voltados ao diagnóstico e acompanhamento de violações de direitos.
- Articular-se com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para a implementação da escuta especializada.
- Coordenar políticas públicas de juventude e promover cooperação com organismos públicos e privados.
- Promover a inclusão, o acesso a direitos e a autonomia de jovens com deficiência.
- Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
Fundamentação: Artigos 32 e 33.
4. Estrutura administrativa
- Secretário Municipal
- Subsecretário Municipal
- Chefe de Gabinete
- Departamento de Gestão Estratégica
- Departamento de Planejamento Integrado
- Divisão de Política para Infância e Adolescência
- Divisão de Política para Juventude
- Divisão de Política para Crianças e Jovens com Deficiência
- Departamento de Políticas de Igualdade de Gênero
- Departamento de Igualdade Racial
- Assessoria Técnica
- Assessor de Assuntos Municipais
5. Serviços e atividades
Relação de serviços e atividades em atualização.