1. Missão institucional
Planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços públicos de infraestrutura no Município de Manacapuru, promovendo a manutenção dos espaços públicos, das vias, da iluminação e dos serviços urbanos sob sua responsabilidade.
2. Gestão e atendimento
- Secretário(a)
- Informação em atualização
- Subsecretário(a)
- Informação em atualização
- Endereço
- Informação em atualização
- Telefone
- Informação em atualização
- Informação em atualização
- Atendimento
- Informação em atualização
3. Competências e atribuições
- Assessorar a administração municipal no planejamento e na execução de obras públicas.
- Elaborar especificações técnicas para contratação de obras e serviços de engenharia.
- Acompanhar, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, projetos e obras desde a concepção até sua conclusão.
- Padronizar e estabelecer normas técnicas aplicáveis aos projetos desenvolvidos pelo Município.
- Planejar, coordenar, orientar e fiscalizar obras públicas executadas por terceiros.
- Desenvolver projetos a partir de estudos preliminares realizados por outros órgãos municipais.
- Fornecer elementos técnicos para processos licitatórios e analisar peças técnicas pertinentes.
- Coordenar obras públicas de médio e grande porte, executadas diretamente ou por contratação.
- Coordenar e supervisionar projetos de obras executadas por concessionárias no Município.
- Coordenar planos, programas, projetos e atividades relativos aos serviços públicos urbanos.
- Coordenar e executar a manutenção e conservação de vias, praças, jardins, cursos de água e outros logradouros públicos.
- Planejar e implementar ações de iluminação pública.
- Planejar a manutenção do sistema viário municipal, pavimentado e não pavimentado.
- Coordenar a manutenção dos sistemas municipais de drenagem e escoamento de águas pluviais.
- Coordenar, com as secretarias competentes, a manutenção e expansão das áreas verdes paisagísticas.
- Coordenar ações de limpeza urbana.
Fundamentação: Artigos 40 e 41.
4. Estrutura administrativa
- Secretário Municipal
- Subsecretário Municipal
- Chefe de Gabinete
- Departamento de Obras
- Departamento de Serviços Públicos
- Divisão de Operacionalização de Cemitério
- Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
- Divisão de Limpeza Pública
- Departamento de Mecanização Rural e Ramais
- Departamento de Resíduos Sólidos
- Assessoria Técnica
- Assessor de Assuntos Municipais
5. Serviços e atividades
Relação de serviços e atividades em atualização.