1. Missão institucional
Planejar, coordenar e executar a gestão financeira, tributária, fiscal e contábil do Município de Manacapuru, promovendo o controle dos recursos públicos e o suporte tecnológico necessário às atividades administrativas.
2. Gestão e atendimento
- Secretário(a)
- Informação em atualização
- Subsecretário(a)
- Informação em atualização
- Endereço
- Informação em atualização
- Telefone
- Informação em atualização
- Informação em atualização
- Atendimento
- Informação em atualização
3. Competências e atribuições
- Planejar e orientar a política econômica, financeira e fiscal do Governo Municipal.
- Planejar os levantamentos contábeis de receitas e despesas.
- Controlar a arrecadação orçamentária e extraorçamentária e os pagamentos do Tesouro Municipal.
- Coordenar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos orçamentos anuais.
- Executar e acompanhar os orçamentos anuais, registros e demonstrativos contábeis.
- Articular-se com órgãos municipais, estaduais e federais em assuntos de sua competência.
- Controlar a arrecadação das receitas municipais.
- Efetuar os pagamentos devidos pelo Tesouro Municipal.
- Programar e acompanhar desembolsos financeiros relativos a processos licitatórios.
- Executar os controles contábeis e orçamentários da Administração Direta.
Fundamentação: Artigos 14 e 15.
4. Estrutura administrativa
- Secretário Municipal
- Subsecretário Municipal
- Chefe de Gabinete
- Departamento de Contabilidade e Execução Orçamentária
- Divisão de Contabilidade
- Divisão de Execução Orçamentária
- Departamento de Administração Tributária e Fiscalização
- Divisão de Dívida Ativa
- Divisão de Fiscalização
- Departamento de Tesouraria
- Departamento de Informática
- Assessoria Técnica
- Assessor de Assuntos Municipais
5. Serviços e atividades
Relação de serviços e atividades em atualização.