1. Missão institucional
Planejar, coordenar e desenvolver a política municipal de educação e as atividades culturais de sua competência, promovendo a qualidade do ensino público, a inclusão educacional, a gestão das instituições de ensino e a valorização da cultura de Manacapuru.
2. Gestão e atendimento
- Secretário(a)
- Informação em atualização
- Subsecretário(a)
- Informação em atualização
- Endereço
- Informação em atualização
- Telefone
- Informação em atualização
- Informação em atualização
- Atendimento
- Informação em atualização
3. Competências e atribuições
- Coordenar a política municipal de educação de acordo com a legislação municipal, estadual e federal.
- Promover a democratização da gestão escolar, com participação da comunidade.
- Coordenar, supervisionar, orientar e executar os serviços de manutenção do ensino maternal e infantil.
- Coordenar os serviços relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, anos iniciais e finais.
- Definir, elaborar, coordenar e viabilizar programas, projetos e atividades para o desenvolvimento do ensino.
- Estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação do processo educacional municipal.
- Promover orientação técnico-pedagógica dos docentes e especialistas, visando à qualidade da educação.
- Definir a Política Municipal de Educação em conformidade com a legislação vigente.
- Coordenar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação.
- Monitorar e avaliar os resultados educacionais do Sistema Municipal de Ensino.
- Promover o acesso e a permanência das crianças e dos jovens nas unidades da rede municipal de ensino.
- Assegurar a educação inclusiva como responsabilidade do Sistema Municipal de Ensino.
- Administrar os recursos humanos, materiais e financeiros de sua responsabilidade.
- Zelar pelo cumprimento da legislação educacional e das decisões do Conselho Municipal de Educação.
- Aprovar regimentos e planos de estudos das instituições de ensino sob sua responsabilidade.
- Submeter ao Conselho Municipal de Educação as políticas e os planos educacionais pertinentes.
- Apoiar outras secretarias nos assuntos transversais relacionados às políticas públicas de educação.
Fundamentação: Artigos 36 e 37.
4. Estrutura administrativa
- Secretário Municipal
- Subsecretário Municipal
- Chefe de Gabinete
- Núcleo de Inteligência e Gestão Educacional
- Ouvidoria
- Departamento Jurídico
- Departamento Administrativo — DEAD
- Divisão de Pessoal
- Divisão de Comunicação Administrativa e Protocolo
- Divisão de Gestão de Patrimônio
- Divisão de Folha de Pagamento
- Departamento de Finanças
- Divisão de Documentação e Auditoria Escolar
- Divisão de Prestação de Contas
- Divisão de Execução Financeira e Orçamentária
- Divisão de Alimentação Escolar
- Departamento de Programas e Projetos Educacionais — DEPROPED
- Divisão de Programas
- Divisão de Acompanhamento de Projetos e Convênios
- Divisão de Tecnologia, Sistema e Programas
- Divisão de Educação Continuada
- Divisão de Engenharia e Manutenção
- Departamento de Planejamento, Suprimento e Logística — DEPLOG
- Divisão de Logística
- Divisão de Tecnologia e Informática
- Departamento de Educação Urbana
- Educação Urbana — Divisão de Educação Infantil/Creche
- Educação Urbana — Divisão do Ensino Fundamental, Anos Iniciais
- Educação Urbana — Divisão do Ensino Fundamental, Anos Finais
- Educação Urbana — Divisão de Bloco de Alfabetização
- Departamento de Educação do Campo
- Educação do Campo — Divisão de Educação Infantil/Creche
- Educação do Campo — Divisão do Ensino Fundamental, Anos Iniciais
- Educação do Campo — Divisão do Ensino Fundamental, Anos Finais
- Educação do Campo — Divisão de Bloco de Alfabetização
- Departamento de Estatísticas e Lotação — DELOT
- Divisão de Pesquisa e Estatísticas
- Divisão de Frequência do Bolsa Família
- Divisão de Inspeção e Arquivo
- Divisão de Pessoal e Lotação
- Divisão de Matrícula
- Divisão de Sistema de Gestão Escolar e Censo Escolar — EDUCACENSO
- Divisão de Secretários Escolares
- Departamento de Transporte Escolar — DEPTRAN
- Divisão de Transporte Fluvial
- Divisão de Transporte Escolar Terrestre
- Divisão de Manutenção
- Departamento de Legislação Educacional — DLE
- Divisão do Plano Municipal
- Divisão de Documentação e Articulação
- Divisão de Normatização
- Departamento de Educação Física Escolar — DEFE
- Educação Física — Divisão de Educação Infantil
- Educação Física — Divisão do Ensino Fundamental, Anos Iniciais
- Educação Física — Divisão do Ensino Fundamental, Anos Finais
- Departamento de Políticas Educacionais para Diversidade e Equidade
- Divisão de Educação Escolar Indígena
- Divisão de Educação de Jovens e Adultos
- Divisão de Políticas Educacionais para a Equidade Racial
- Divisão de Políticas Educacionais para LGBTQI+
- Departamento de Educação Especial — DEE
- Divisão de Atendimento Educacional Especializado
- Divisão de Tradução e Interpretação de Libras
- Divisão de Equipe Multiprofissional
- Divisão de Apoio Pedagógico Personalizado
- Departamento de Formação Continuada — DFC
- Departamento de Cultura
- Divisão de Artes Cênicas
- Divisão de Dança
- Divisão de Biblioteca
- Divisão de Patrimônio Artístico e Cultural
- Divisão de Artes Escolares
- Divisão de Eventos Culturais
- Divisão do Parque do Ingá
- Departamento de Comunicação — DECOM
- Divisão de Publicidade e Marketing Digital
- Divisão de Fotografia Institucional
- Divisão de Áudio e Vídeo Institucional
5. Serviços e atividades
Relação de serviços e atividades em atualização.