1. Missão institucional
Administrar o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais abrangidos, assegurando a gestão responsável dos recursos previdenciários e dos benefícios previstos na legislação.
2. Gestão e atendimento
- Dirigente máximo
- Informação em atualização
- Dirigente adjunto
- Informação em atualização
- Endereço
- Informação em atualização
- Telefone
- Informação em atualização
- Informação em atualização
- Atendimento
- Informação em atualização
3. Competências e atribuições
- Atuar na gestão do Regime Próprio de Previdência Social municipal, observadas as normas legais.
- Desenvolver atividades administrativas relacionadas aos benefícios previdenciários dos segurados abrangidos.
- Promover o controle e o acompanhamento dos recursos previdenciários, conforme as regras aplicáveis.
- Prestar orientações e informações previdenciárias aos segurados e beneficiários.
As descrições acima resumem áreas de atuação institucional. Para a definição jurídica das competências, consulte a legislação específica da entidade.
4. Estrutura administrativa
Composição administrativa em atualização.
5. Serviços e atendimento ao cidadão
Informações sobre serviços disponíveis em atualização.
6. Legislação e fundamentação
Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Consultar legislaçãoEstrutura administrativa e organização do quadro de pessoal do FUNPREVIM.
Consultar legislação