Manacapuru está mobilizando o PLANO DE AÇÃO para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo
A Lei de nº 195 de 08 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo é uma lei complementar que visa apoiar o setor cultural brasileiro, especialmente o audiovisual, diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19. A lei abrange a Cultura brasileira em toda a sua diversidade, incluindo áreas como artes visuais, leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, cultura hip-hop e funk, entre outras.
Em Manacapuru, a Lei Paulo Gustavo vai contemplar diversos projetos e iniciativas culturais por meio do projeto MANACAPURU FAZ CULTURA a partir da demanda dos fazedores e produtores da cultura. Entre as ações previstas estão a realização de mostras, apoio a produções audiovisuais, oficinas, cursos, exposições, feiras, e outras atividades culturais que envolvam diferentes linguagens e segmentos artísticos. Além disso, a Lei também prevê o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Manacapuru e Plano Municipal de Cultura de Manacapuru e do Fundo Municipal de Cultura de Manacapuru.
Segundo o secretário municipal de Educação e Cultura, Raimundo Ferreira Conde, a prefeitura já está mobilizando a sociedade civil, com ações para elaboração do plano de trabalho afim de definir os critérios e as modalidades de apoio aos fazedores de cultura locais. "Temos ciência que esta lei é uma oportunidade para valorizar e fortalecer a Cultura do manacapuruense, que tem grande potencial criativo", afirmou o secretário da pasta em reunião com a Presidente do Conselho de Cultura, Professora Odaleia Barros e Departamento de Cultura.
A regulamentação desta lei já tem data marcada para quinta-feira (11 de maio, às 17h) onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda oficial em Salvador, Bahia, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Lei Paulo Gustavo é uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021 em decorrência da Covid-19. Ele era um dos maiores nomes da comédia brasileira e um grande incentivador da cultura nacional.
